Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.